STJ

STJ autoriza cultivo industrial de cannabis medicinal com baixo teor de THC no Brasil

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, nesta quarta-feira (13), o cultivo industrial de cannabis com baixo…

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STJ decide sobre liberação do cultivo de Cannabis para fins medicinais e industriais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia hoje, 13 de novembro, um julgamento que poderá estabelecer um novo precedente para…

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Ministros do STJ sob investigação da PF são criticados por delegar despachos a assessores

Foto: Sergio Lima / Poder360 Os gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão sendo investigados pela Polícia…

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STJ Suspende Impugnação e Anthony Garotinho Está Autorizado a Disputar Eleições no Rio de Janeiro

Redes Sociais A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, suspendeu…

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STJ nega Habeas Corpus para Deolane Bezerra

Redes Sociais O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira, 13, um pedido…

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STJ mantém decisão e ordena devolução de R$ 545 mil pela FDTE à Prefeitura de São Paulo

Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última terça-feira (3/9), o recurso da Fundação para o…

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STJ decide que YouTube pode excluir conteúdo sem necessidade de ordem judicial

Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o YouTube tem a autoridade para remover conteúdos que violem seus…

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João Azevêdo prestigia posse de ministro paraibano na presidência do STJ

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (22), em Brasília, as posses dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão…

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STJ dispensa ex-doleiro Alberto Youssef, pivô da Lava Jato, do uso de tornozeleira eletrônica

Foto: Lula Marques A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu dispensar Alberto Youssef, ex-doleiro e um dos…

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STJ suspende transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico em Minas Gerais

Uma recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma nova reviravolta no caso de Adélio Bispo de Oliveira,…

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