Supremo sugere que RJ tenha meta para redução da letalidade policial
O Supremo Tribunal Federal sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. A proposta será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Na terça-feira (2), após encontro com a cúpula da segurança pública do Rio, o ministro disse que o processo deve ser liberado para julgamento […]
Barroso sugere possível revisão de condenações por porte de mac*nha no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que condenados exclusivamente pelo porte de maconha dentro do limite que define o uso pessoal, e sem ligação com organizações criminosas, “possivelmente” poderão solicitar a revisão de suas condenações na Justiça. “A regra básica em matéria de Direito Penal é que a lei não […]
Lula sugere veto à retomada de imposto sobre importações de até US$ 50
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a tendência do governo é vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, atualmente em discussão no Congresso Nacional. O fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50 foi incluído em um projeto debatido na […]
Estudo sugere que Brasil diversifique parcerias no setor de defesa
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que o Brasil reduza o peso dos Estados Unidos no setor de defesa e aumente parcerias com outras potências. A pesquisa do instituto procurou avaliar a atuação do setor de defesa brasileiro no exterior, observando as principais missões militares. O levantamento mostrou que, entre 2020 […]
Dino sugere a Lewandowski uso de câmeras por policiais
Na véspera de sair do Ministério da Justiça, para assumir o Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino disse que deixou a sugestão para o uso de câmeras por policiais ao sucessor no cargo, Ricardo Lewandowski. A declaração foi dada nesta quarta-feira (31), quando Dino apresentou um balanço das ações do ministério em 2023, primeiro ano […]
