Autor do PL do Ab*rto vai sugerir ampliação da pena de 30 anos para est*prad0res
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara o ab0rto realizado após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, afirmou que irá sugerir à relatora do texto o aumento da pena para o crime de est*pro. A informação foi divulgada pelo parlamentar nas redes sociais nesta sexta-feira, 14. A medida foi anunciada […]
Frentes parlamentares devem sugerir textos para regulamentação da reforma tributária – Notícias
22/02/2024 – 20:11 Dezenove frentes parlamentares do Congresso Nacional começaram nesta quinta-feira (22) a realizar seminários de vinte grupos de trabalho com o objetivo de sugerir quatro minutas de projetos de lei complementar para a regulamentação da reforma tributária (EC 132/23). A ideia é ter os textos até 29 de maio. A organização temática […]
