Multadas doze empresas de venda de suplementos alimentares – Portugal
Doze empresas que vendem de suplementos alimentares foram multadas numa operação que a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas em todo o país, foi esta segunda-feira divulgado. De acordo com uma nota difundida, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos na área da comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas […]
Tomar suplementos multivitamínicos diários pode não ser benéfico – Sociedade
Os suplementos multivitamínicos diários são, no geral, vendidos como uma forma de prevenir doenças e aumentar a longevidade. Agora, um grande novo estudo realizado por investigadores do Instituto Nacional do Cancro (National Cancer Institute), em Maryland, EUA, e que incluiu cerca de 390 mil adultos, concluiu que estes produtos muito comuns podem aumentar o risco de morte […]
Comissão aprova projeto que reduz tributos sobre rações e suplementos para alimentação ovina e caprina – Notícias
10/05/2024 – 16:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: medida relevante para fomentar a competitividade do setor A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1829/23, que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre rações e […]
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares – Notícias
02/02/2024 – 13:00 Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de um a cinco anos, além de multa, a quem fizer propaganda enganosa de suplementos alimentares. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a punição no Código Penal. A proposta […]