Supremo sugere que RJ tenha meta para redução da letalidade policial
O Supremo Tribunal Federal sugeriu a fixação de meta anual para a redução da letalidade policial no Rio de Janeiro. A proposta será avaliada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Na terça-feira (2), após encontro com a cúpula da segurança pública do Rio, o ministro disse que o processo deve ser liberado para julgamento […]
Ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusa casa com vista para o Tejo e Estado gasta 60 mil euros – Sociedade
O juiz Henrique Araújo, que foi presidente do Supremo Tribunal de Justiça desde 2021 até junho deste ano, recusou viver na casa de função que lhe foi atribuída e é propriedade do Ministério da Justiça (MJ). Trata-se de um apartamento de 200 metros quadrados na Avenida Infante Santo, em Lisboa, com vista para o Tejo, […]
Supremo do Brasil constitui arguidos os suspeitos de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco – Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro constituiu esta terça-feira arguidos os três acusados de serem os mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada a tiro em 14 de março de 2018 numa rua da cidade do Rio de Janeiro ao lado do seu motorista, Anderson Gomes. Os três acusados foram tornados arguidos pela unanimidade […]
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade
Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”. Faltam candidatos para magistraturasCura Mariano considera […]
Supremo rejeita pedido de Sócrates para afastar juízas que decidiram levá-lo a julgamento – Portugal
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou, esta quarta-feira, o pedido de José Sócrates para afastar as juízas que decidiram levá-lo a julgamento na Operação Marquês, informa a . Sócrates defendia que as duas magistradas já não pertenciam aos quadros do Tribunal da Relação de Lisboa quando decidiram resgatar crimes anulados por Ivo Rosa. As duas […]
Supremo Tribunal de Justiça elege hoje novo presidente – Sociedade
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe esta quarta-feira o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao lugar, entre os quais dois atuais vice-presidentes e o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM). José Sousa Lameira, ex-vice-presidente do CSM e que enquanto tal foi o número dois de Henrique Araújo neste […]
Supremo do Brasil manda libertar ex-ajudante-de-ordens de Jair Bolsonaro – Mundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro determinou esta sexta-feira a libertação do ex-ajudante-de-ordens do antigo presidente Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A decisão foi do juiz Alexandre de Moraes, que comanda os processos contra Bolsonaro e aliados no STF. A libertação do militar acontece exatamente quando se completou um ano da sua primeira prisão, ocorrida […]
Supremo valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão do ministro Cristiano Zanin de novembro passado para que a polícia tenha acesso aos dados do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, sem a necessidade de autorização judicial. Foi uma decisão unânime dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes confirmando então […]
Supremo julga limites de atuação das Forças Armadas
O placar para refutar a interpretação das Forças Armadas como um “poder moderador” está em 3 a 0 neste momento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O julgamento teve início na sexta feira, dia 29 de Março A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada pelo PDT, Partido Democrático Trabalhista, que pedia limitações na atuação […]
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal agora conta oficialmente com um novo ministro. É Flávio Dino, que tomou posse nesta quinta-feira (22). O evento foi disputado. Diversas autoridades estiveram no plenário do STF, como o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outros. Como manda […]
