Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias
19/02/2026 – 20:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais entre os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa promover a recuperação da saúde e auxiliar na […]
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários – Notícias
19/02/2026 – 19:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas por teleatendimento a estudantes do ensino superior. A medida abrange alunos regularmente matriculados em instituições públicas e privadas e deve ser […]
Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários – Notícias
09/02/2026 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: muitos pacientes ficam impedidos de trabalhar O Projeto de Lei 841/25 estabelece normas para o atendimento integral de pessoas com doença de Crohn no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), […]
Equipes do SUS começam a receber vacina do Butantan contra a dengue
A partir desta segunda-feira (8), profissionais de saúde da atenção primária que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) começam a receber a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início de dezembro, a Butantan-DV é o primeiro imunizante contra a dengue em dose única […]
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS – Notícias
09/02/2026 – 10:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célio Studart é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto […]
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS – Notícias
06/02/2026 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 850/25 institui diretrizes para o atendimento de mulheres com adenomiose no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), também classifica a manifestação incapacitante da doença como condição grave para fins de […]
Projeto garante “Teste da Mãezinha” gratuito para gestantes no SUS – Notícias
03/02/2026 – 21:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silas Câmara, autor da proposta O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, doenças hereditárias que afetam o sangue, como […]
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros – Notícias
03/02/2026 – 18:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Enfermeira Rejane: medida valoriza qualificação técnica da categoria O Projeto de Lei 1760/25 obriga as farmácias vinculadas às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitarem prescrições de medicamentos feitas por enfermeiros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei do Exercício Profissional […]
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias
28/01/2026 – 18:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 570/25, que obriga a administração pública a reter o pagamento mensal destinado a organizações da sociedade civil parceiras do Sistema Único de Saúde (SUS) caso estas não […]
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS – Notícias
28/01/2026 – 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica (Agap) no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é garantir um acompanhamento preventivo […]