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Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS — Senado Notícias

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem estiver em situação de vulnerabilidade deverá receber todos os medicamentos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas às suas necessidades individuais. […]

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS — Senado Notícias

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS — Senado Notícias

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 2.619/2025 define objetivos e estabelece diretrizes para a atuação das escolas, com foco na formação, na qualificação e na educação permanente dos profissionais da saúde.  Existem […]