Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos – Notícias
19/01/2026 – 15:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Silvia Cristina A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê o acesso de pacientes com doença renal crônica a tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A diálise peritoneal […]
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês – Notícias
19/01/2026 – 14:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: prevenção salva vidas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa, que ficará a cargo […]
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde — Senado Notícias
Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram propostas que fortalecem direitos de grupos específicos e ampliam a oferta de serviços no Sistema Único de […]
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer – Notícias
14/11/2025 – 13:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer serviços de reprodução assistida para mulheres em tratamento de câncer que […]
Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia — cirurgia de retirada parcial ou total da mama para o tratamento de câncer. Atualmente, mulheres submetidas à mastectomia têm o direito à cirurgia plástica reconstrutiva. O novo projeto amplia o benefício, incluindo a fisioterapia pelo […]
Aplicativos João Pessoa na Palma da Mão e Meu SUS Digital facilitam acessos e informações sobre vacinação
A transformação e valorização digital também chegou à saúde pública de forma prática, segura e totalmente acessível. A Prefeitura de João Pessoa segue investindo em ferramentas tecnológicas que aproximam os serviços de saúde da população. O aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, já se tornou um aliado importante no cuidado com pessoas acamadas/restritas ao […]
Fisioterapia no SUS a pacientes de mastectomia vai a sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à mastectomia, cirurgia de retirada parcial ou total da mama utilizada no tratamento do câncer de mama. A votação acontece em outubro, mês de conscientização e prevenção da doença. O […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias
28/10/2025 – 15:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos – Notícias
28/10/2025 – 13:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho ressalta a importância da detecção precoce A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que assegura a realização anual do exame de mamografia para mulheres a partir dos 40 anos de idade no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta […]
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS – Notícias
22/10/2025 – 10:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, a ser implementado em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos […]