Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira – Notícias
22/07/2026 – 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude, lavagem […]
Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil – Notícias
17/07/2026 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, o ECA […]
Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia em caso de suspeita de violência contra menores – Notícias
25/02/2026 – 19:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Garcês: futura lei não substitui a Lei Henry Borel, mas fortalece a rede de proteção A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 5109/25, que cria a Lei Vizinho Guardião, tornando obrigatório para qualquer cidadão […]
Mulher é presa por falsidade ideológica suspeita de tentar atuar como fonoaudióloga, em João Pessoa
Uma mulher de 21 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (20), em João Pessoa, suspeita de falsidade ideológica ao tentar atuar como fonoaudióloga em uma clínica de saúde usando o registro profissional de outra pessoa. A mulher não teve a identidade divulgada. A prisão ocorreu após a própria clínica identificar irregularidades na documentação apresentada […]
Mulher é presa suspeita de obrigar filhas a furtar e pedir dinheiro na rua, no Brejo da Paraíba
Uma mulher que não teve a identidade revelada foi presa suspeita de obrigar três filhas a realizarem furtos e pedirem dinheiro na rua, na cidade de Solânea, no Brejo da Paraíba. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil, que realizou a prisão da suspeita neste domingo (26). De acordo com as investigações, as três filhas da […]