Justiça suspende cassação do prefeito de Dona Inês e determina retorno imediato ao cargo; confira a decisão
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma liminar favorável ao prefeito constitucional de Dona Inês, Antônio Justino (PSB), determinando sua reintegração imediata ao cargo após a decisão de afastamento emitida pelo presidente da Câmara Municipal, José Marcos Rodrigues da Silva, em um ato arbitrário e monocrático. O prefeito Antônio Justino (PSB) teve seu […]
ANPD suspende uso de dados dos usuários para treinar IA
A Meta, empresa que controla o Facebook, Instagram e Whatsapp, afirmou estar “desapontada” com a ordem de suspensão do uso de dados dos usuários para treinar a inteligência artificial. A decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi divulgada nesta terça-feira (2). A nota da empresa […]
Justiça suspende lei que previa gratuidade em estacionamentos de universidades
O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, nesta quinta-feira (27) o pedido de medida cautelar para suspender a lei estadual que garante a gratuidade no estacionamento para estudantes matriculados em instituições de ensino superior. A decisão foi proferida pelo desembargador Aluizio Bezerra Filho. A norma questionada proibia as instituições de ensino de estabelecer qualquer tipo de […]
Justiça suspende lei estadual que proíbe cobrança de estacionamento em instituições privadas na PB
Nesta quinta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça a decisão que suspende a lei estadual que proibia a cobrança de estacionamento em instituições de ensino superior privadas na Paraíba. A lei, de autoria do deputado Felipe Leitão (PSD), visava impedir que as faculdades cobrassem ou terceirizassem seus espaços de estacionamento, garantindo assim a gratuidade […]
Justiça suspende venda fraudulenta de consórcios em João Pessoa
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio. A liminar de tutela provisória de urgência foi obtida pelo Núcleo Especial de Defesa do Consumidor (Nudecon), após ficar constatado que a empresa ofertava concessões de crédito aos clientes para a aquisição […]
Anac suspende medida que limitava voos no aeroporto de Guarulhos
A Agencia Nacional da Aviação Civil, Anac, suspendeu medida que limitava o número de voos comerciais no aeroporto internacional de Guarulhos. No início de junho a ANAC determinou que o número de voos comerciais regulares não poderia ultrapassar 2.714 por semana no aeroporto. A justificativa era de que tinham sido encontrados problemas de segurança nos […]
Prefeitura suspende ação de vacinação durante o feriado de São João
Nesta segunda-feira (24), feriado de São João, a Prefeitura de João Pessoa não realizará ação com vacinação nas salas de vacinas e nos pontos móveis da Capital. As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (25), com a oferta dos imunizantes disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação, para toda população, que precise atualizar a caderneta ou […]
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de dr*gas para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (20). Até o momento, há cinco votos a favor da descriminalização da conduta, três para manter a penalidade e uma nova vertente aberta pelo ministro Dias Toffoli. Toffoli presumiu que a legislação […]
USF Torre Integrada suspende atendimentos para conclusão de reforma
Nesta quarta-feira USF Torre Integrada suspende atendimentos para conclusão de reforma 18/06/2024 | 13:00 | 1 A Unidade de Saúde da Família (USF) Torre Integrada vai suspender os atendimentos, nesta quarta-feira (19), para executar serviços da reforma que está sendo realizada no local. Para que não fiquem sem assistência, os usuários que necessitarem, […]
Câmara aprova projeto que suspende mandato por quebra de decoro
Depois dos mais recentes episódios de violência entre deputados na Câmara, a Casa aprovou um projeto de resolução que suspende o mandato do parlamentar por até seis meses em caso de quebra de decoro parlamentar. Será uma medida cautelar determinada pela Mesa Diretora e passará por deliberação do Conselho de Ética em até três dias […]
