Justiça suspende anulação de eleição e mantém Mesa Diretora da Câmara de Patos
A Justiça da Paraíba suspendeu liminar que anulava eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos, nesta quarta-feira (21). A decisão do juiz Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, mantém os vereadores eleitos nos cargos. De acordo com texto, o juiz entendeu que a paralisação abrupta da Mesa Diretora provoca uma “indiscutível e grave lesão à ordem pública” […]
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social – Notícias
20/01/2026 – 15:41 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: a Petrobras não pode assumir o papel de agente de política social identitária O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/25 propõe a suspensão de um despacho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a Petrobras a redirecionar recursos […]
Justiça suspende eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux
A Justiça da Paraíba suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux para o segundo biênio (2027/2028). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (6) pelo juiz Francisco Antunes Batista e atende a uma ação popular movida por um eleitor da cidade. De acordo com o juiz, “a violação é patente” porque a […]
Prefeitura suspende vacinação devido ao ponto facultativo do Dia do Servidor
A Prefeitura de João Pessoa suspenderá, excepcionalmente, os serviços de vacinação da Rede Municipal de Saúde e nos pontos móveis nesta segunda-feira (27), devido à antecipação do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Os atendimentos serão retomados normalmente nesta terça-feira (28), em todos os pontos de vacinação […]
Justiça suspende júri de vereador de Santa Rita por ameaças a testemunhas
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta sexta-feira (24) que o júri do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso suspeito de um homicídio em 2025, fosse suspenso por conta de ameaças a testemunhas envolvidas no processo em que é acusado de tentativa de homicídio […]
Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agentes de segurança pública. O projeto de decreto legislativo (PDL) 1/2025 agora será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Decreto 12.341, de 2024 explicita que a arma de fogo será […]