Partido Novo aciona TCU para suspender resultado de processo seletivo do Ministério da Saúde
Foto: Reprodução O Globo A bancada do Partido Novo acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar a suspensão do resultado final de um processo seletivo do Ministério da Saúde, referente ao programa de formação de “agentes educadores populares” do Sistema Único de Saúde (SUS), o AgPopSus. A representação foi feita pelos deputados […]
Ministra do STF rejeita ação de Egídio para suspender processo sobre ‘Escândalo no Padre Zé’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na noite desta quarta-feira (12), a ação movida pelo padre Egídio de Carvalho que buscava o sobrestamento – suspensão – de um dos processos que apuram o escândalo envolvendo a suspeita de desvio de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa. A defesa […]
Projeto autoriza Mesa Diretora a suspender parlamentar de forma cautelar por quebra de decoro – Notícias
11/06/2024 – 19:54 O Projeto de Resolução 32/24 autoriza a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a suspender, de forma cautelar, o exercício do mandato parlamentar por quebra de decoro. A proposta prevê que a Mesa tem 15 dias, contados do conhecimento do fato que motivou a representação, para suspender o exercício do mandato […]
Ministros cogitam suspender Leilão do Arroz Importado e afastam envolvidos
Em meio a suspeitas de irregularidades e sob a ordem direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) reuniram-se com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, para discutir a crise gerada pelo leilão de arroz importado. As reuniões, realizadas […]
Sabesp: Prefeitura defende privatização após Justiça suspender votação
A Prefeitura de São Paulo afirmou que os requisitos legais foram cumpridos no processo de aprovação da lei da privatização da Sabesp na capital. Em nota, a prefeitura defendeu que a vontade dos vereadores “expressa pela votação que aprovou por ampla maioria o projeto que autoriza a privatização da Sabesp prevaleça, visto que todos os […]
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias
21/02/2024 – 11:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede a exigência de garantias de execução para suspender a cobrança de uma dívida quando o devedor recorrer à assistência judiciária gratuita ou demonstrar insuficiência de bens. A medida também abrange pessoas […]
Procon-JP e Procon-PB mantêm decisão de suspender a cobrança do estacionamento aos alunos de centro universitário
O Procon de João Pessoa e o Procon da Paraíba definiram manter, em entendimento conjunto, a suspensão da cobrança pelo uso do estacionamento privado de um centro universitário da Capital a todos os estudantes regularmente matriculados na instituição de ensino, que está ciente da decisão e deve proceder justificativa dentro do prazo previsto na legislação […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe – Notícias
06/12/2023 – 23:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por […]
Rodoviários param no DF apesar de Justiça suspender greve
A semana começa sem ônibus circulando pelas ruas do Distrito Federal nesta segunda-feira (6). Os rodoviários aprovaram a greve durante assembleia realizada ontem (6). Pouco tempo depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a paralisação. Ainda assim, as paradas de ônibus amanheceram cheias, o metrô ficou sobrecarregado e o trânsito mais […]
