Hugo Motta aciona STF para manter suspensão de ação contra Ramagem e critica “interferência” no Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte reconheça como válida a decisão do plenário da Câmara que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu por tentativa de […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos feitos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, sempre que não houver autorização expressa, prévia e específica dos beneficiários. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro – Notícias
07/05/2025 – 21:27 • Atualizado em 07/05/2025 – 23:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a sustação de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à tentativa de golpe de Estado, na qual está incluído o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Aprovada em […]
Deputados se dizem preocupados com impactos da suspensão da Voepass para o país – Notícias
07/05/2025 – 19:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Externa da Voepass se reuniu nesta quarta-feira Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, estão apreensivos com os impactos da suspensão dos voos da companhia para o país […]
Plenário analisa pedido de suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem; acompanhe – Notícias
07/05/2025 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados analisa pedido de suspensão da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). Ele é acusado, no contexto dos ataques de 8 de janeiro, de cometer os crimes de organização criminosa; […]
Conselho de Ética aprova suspensão do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias
06/05/2025 – 18:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível […]
Comissão externa vai ouvir Anac sobre suspensão dos voos da Voepass – Notícias
06/05/2025 – 12:02 Cenipa Queda do avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass, ocorrido em agosto do ano passado, promove audiência pública nesta quarta-feira (7) para ouvir representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses – Notícias
06/05/2025 – 11:52 • Atualizado em 06/05/2025 – 15:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por […]
Paim critica suspensão pelo STF de processos sobre ‘pejotização’ — Senado Notícias
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os processos que discutem a legalidade da “pejotização” — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para evitar o vínculo formal com carteira assinada. — O Sindicato Nacional dos Auditores […]
Conselho de Ética analisa pedido de suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal – Notícias
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de supensão cautelar do mandado, por seis meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato. O […]