Portugal volta ao top 10 da tabela de gays e lésbicas
Proibição das práticas de conversão permitiu subir no ranking. Relatório abrangeu 49 países. Link da fonte aqui!
Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda – Notícias
02/05/2024 – 13:52 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.848/24, que reajusta a tabela do Imposto de Renda (IR). O texto foi publicado no dia 1º de maio em edição extra do Diário Oficial da União. Com o reajuste, a faixa de isenção sobe para R$ 2.259,20. Na […]
Em ato, Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda: “até o fim do meu mandato, quem ganhar até R$ 5 mil não pagará imposto”
Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim […]
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social – Notícias
06/03/2024 – 11:48 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 408/24 prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos aos prestadores de serviços de assistência social. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A […]
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados – Notícias
17/01/2024 – 19:02 Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela rede complementar, como as santas casas e os hospitais filantrópicos. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Divulgação/Governo […]
Lula sanciona lei que prevê revisão anual da tabela paga pelo SUS
A tabela de serviços prestados ao SUS agora terá revisão anual dos valores pagos pelo governo federal. O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira, a lei que estabelece a atualização dos valores, impactando principalmente as Santas Casas e hospitais filantrópicos que atendem a saúde pública. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, diz que a lei permite o planejamento de secretarias estaduais e municipais de saúde. Segundo o Ministério da Saúde, o último reajuste da tabela do SUS foi realizado […]
Câmara aprova projeto que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal – Notícias
01/11/2023 – 18:15 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2944/19, que reajusta a tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal. A proposta será enviada à sanção. O Plenário aprovou cinco de nove emendas do Senado ao projeto, que já havia sido aprovado anteriormente pela Câmara em 2016 […]
