Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia – Notícias
19/06/2024 – 15:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (19) que a edição da Medida Provisória 1232/24 não vai aumentar a conta de luz dos consumidores cativos brasileiros. Silveira participou […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana – Notícias
18/06/2024 – 12:04 Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a adoção de tarifa zero para a mobilidade urbana. O debate, solicitado pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), será realizado às 16h30, no plenário […]
Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda – Notícias
14/06/2024 – 11:10 Caesb Medida beneficiará quem recebe até meio salário mínimo e está inscrito no CadÚnico Foi sancionada a lei que cria a tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda. Publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União, a Lei 14.898/24 entra oficialmente em vigor em dezembro (180 […]
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino – Notícias
06/06/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9055/17, que isenta instituições públicas de ensino da cobrança de tarifas bancárias por quaisquer entidades sob supervisão do Banco Central. A relatora, deputada Juliana Cardoso […]
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias
03/06/2024 – 15:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por enchentes, desastres ou situações de calamidade pública, enquanto persistirem os problemas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a regra […]
Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social – Notícias
07/05/2024 – 20:46 • Atualizado em 07/05/2024 – 21:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Uczai: programa prevê investimentos de R$ 60 bilhões em 10 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa […]
Câmara analisa criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social; acompanhe – Notícias
07/05/2024 – 19:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de lei 624/23, que cria um programa para gerar energia elétrica a ser usada por famílias beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por meio de créditos de energia. De autoria do […]
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão do Senado
O projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto foi aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A proposta prevê que famílias de baixa renda paguem menos pelo uso de água. O projeto agora segue, em regime de urgência, para o plenário. Se aprovada, a tarifa social entra em vigor 180 dias após a […]
Beneficiários da tarifa social de energia precisam atualizar CadÚnico
Cerca de 7,8 milhões famílias em vulnerabilidade social no país tem direito à tarifa social de energia elétrica, mas precisam atualizar o seu cadastro no CadÚnico para pedir o benefício. O programa concede descontos de até 65% na conta de luz. O benefício é concedido de forma automática para quem já está cadastrado e atende os seguintes requisitos: possui renda familiar per […]
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]
