Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa – Notícias
13/03/2024 – 13:21 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten fez mudanças na proposta original A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a implantação de tarifas de água e esgoto diferenciadas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é estimular […]
CPP é favorável ao pagamento da tarifa de ônibus por meio de PIX
Na votação desta segunda-feira (3), o colegiado acatou 20 Projetos de Lei Ordinária Na manhã desta segunda-feira (3), a Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à disponibilização de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus e lotação por meio de PIX. Ao todo, receberam […]
Transição energética com segurança jurídica, eficiência e baixa tarifa é prioridade de frente parlamentar – Notícias
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito […]
Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 19:38 • Atualizado em 28/02/2024 – 22:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. Serão beneficiados os usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para […]
Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe – Notícias
28/02/2024 – 19:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9543/18, do Senado, que cria a tarifa social de água e esgoto para usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para […]
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto – Notícias
28/02/2024 – 13:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que determina que o registro do imóvel contenha informações que possam levar à invalidade de futura negociação imobiliária. É o caso da existência de hipoteca judiciária, de restrição de […]
Menor de 16 anos não paga tarifa extra pela marcação do assento ao lado dos pais no transporte aéreo
Atenção consumidores que têm filhos menores de 16 anos. O Procon-JP alerta que as empresas de transporte aéreo não podem mais cobrar tarifa extra pela marcação dos assentos para as crianças e adolescentes viajarem na poltrona ao lado do responsável. A Portaria 13.065/2023 foi editada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A resolução […]
Conselho Municipal de Mobilidade Urbana define novo valor da tarifa de ônibus e discute investimentos para o setor
O Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26), na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), para discutir assuntos relacionados ao transporte público e ao trânsito da cidade. Durante o encontro também foi avaliada a planilha de custos da operacionalidade dos ônibus, resultando na votação do novo valor […]
