BASTIDORES: Governo Lula articula no STF para viabilizar taxação de super ricos
O governo federal está preparado para buscar uma solução judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) caso enfrente obstáculos no Congresso para aprovar a taxação dos “super-ricos” e a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendas de até R$ 5 mil. A estratégia foi revelada pelo jornalista Daniel Rittner, da CNN Brasil, e […]
Lula defende taxação de “carne chique” e isenção para frango e ovo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou favorável à taxação de carnes consideradas “chiques”, enquanto defendeu a isenção de impostos sobre alimentos básicos como frango e ovo. Em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA), nesta terça-feira (2), Lula destacou a necessidade de uma diferenciação tributária entre diversos tipos de carne. “Temos […]
Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior – Notícias
28/06/2024 – 15:38 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Átila Lira relatou a proposta na Câmara: Mover é de extrema relevância para a economia O presidente Lula sancionou com quatro vetos a Lei 14.902/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. […]
Lula sanciona lei que prevê taxação em compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares. A medida passa a ser válida a partir do dia 1° de agosto. Na regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas ao ICMS, um imposto estadual. […]
Governo Lula retoma taxação de compras internacionais de até US$ 50 a partir de 1º de agosto
FOTO: VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL Na tarde desta quinta-feira (26), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. Lula sancionou nesta quinta […]
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo – Notícias
24/06/2024 – 20:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária ouviu 44 pessoas nesta segunda Para defender a retirada das bebidas açucaradas da lista dos produtos que serão sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS), os setores interessados disseram aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a […]
Lula volta a defender taxação de super-ricos em discurso no G7
Diante de convidados e de líderes das maiores economias do mundo, o presidente Lula voltou a criticar o acúmulo de riqueza e defendeu que os super-ricos paguem impostos sobre as fortunas. O discurso foi na cidade de Egnazia, na Itália, durante a Sessão de trabalho do G7, o grupo dos sete países mais ricos. Para […]
URGENTE: Senado aprova taxação de compras internacionais até Us$50,00
Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em votação simbólica realizada nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou a taxação das compras internacionais até US$ 50, com uma alíquota de 20%. Os parlamentares analisaram um destaque proposto por partidos alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reincluindo a taxação das “blusinhas” no Projeto de Lei (PL) […]
Governo Lula recua sobre taxação de previdência privada e heranças
O governo federal considerou a possibilidade de regular a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre aplicações em planos de previdência privada transmitidos por meio de herança, atendendo a um pedido dos estados. A proposta foi incluída em uma versão preliminar do segundo projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a […]
Flávio Bolsonaro critica duramente taxação de importados em debate no Senado
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), líder da oposição no Senado, criticou duramente a proposta de taxação dos importados até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A votação, marcada para a tarde desta quarta-feira (6), havia sido adiada na terça-feira (4) pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL), gerando um impasse entre deputados e o governo, que […]
