Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis – Notícias
07/06/2024 – 18:50 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta as entidades esportivas das taxas dos cartórios quando a legislação do esporte exigir alguma alteração estatutária. O texto altera a Lei dos […]
Há condições para baixar taxas de juro do BCE em junho – Economia
O governador do Banco de Itália, Fabio Panetta, disse no sábado que acredita num consenso alargado sobre a possibilidade de as taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE) ficarem mais baixas em junho. “Estão reunidas as condições para um ajustamento da política monetária.A inflação está a cair em todas as componentes e parece-me que […]
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias
17/04/2024 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reajusta os valores das custas e emolumentos cobrados pela Justiça do Trabalho. São valores previstos […]
TCE-PB condena Cruz Vermelha e ex-secretário Waldson de Souza a devolver quase R$ 2 milhões pagos ilegalmente em taxas
O TCE identificou que a quantia a ser ressarcida pela Cruz Vermelha equivale a R$ 1.972.333,08. No entanto, a Auditoria identificou que os recursos foram pagos pela própria Secretaria de Saúde, reiterando assim a irregularidade apontada. Na decisão, o Tribunal de Contas do Estado entendeu, por unanimidade, que ficou configurada a irregularidade, já que os […]
Apesar da queda da Selic, bancos mantêm taxas de juros de empréstimos
Apesar da queda da taxa Selic, quatro dos maiores bancos do Brasil não mexeram nos juros cobrados em empréstimos pessoais entre janeiro e fevereiro. Essa informação é do Procon de São Paulo, que fez uma pesquisa com os seis principais bancos do país. Segundo o levantamento com dados coletados no dia 5 deste mês, a […]
Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa – Notícias
09/02/2024 – 19:12 Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por […]
