Setur e Semob definem os rumos para regulamentar o Táxi Turismo
Reunião Setur e Semob definem os rumos para regulamentar o Táxi Turismo 27/03/2025 | 18:30 | 166 Discutir as diretrizes de regulamentação do programa ‘Táxi Turismo’ em João Pessoa. Este foi o principal objetivo de uma reunião com representantes da Secretaria de Turismo (Setur) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), nesta […]
Prefeitura sanciona lei que regulamenta Táxi Especial em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena (PP) sancionou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, conhecido como Táxi Especial. Com essa medida, os taxistas poderão utilizar carros maiores, como picapes ou caminhonetes, para fazer transportes pré-agendados e de cargas mais pesadas. De acordo com o texto […]
Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo – Notícias
08/02/2024 – 09:43 Tony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os […]
Câmara aprova pena maior para importunação sexual contra passageiras de táxi ou aplicativo – Notícias
06/12/2023 – 21:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada contra mulheres durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, […]
Câmara aprova pena maior para importunação sexual em táxi ou aplicativo de transporte – Notícias
06/12/2023 – 21:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jack Rocha: “Não só valorizar a pauta da bancada feminina, mas combater toda violência contra mulher” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui pena maior para a importunação sexual praticada durante o trajeto em transporte de passageiro individual remunerado, como táxis […]