TCE bloqueia contas de três prefeituras e uma câmara municipal na Paraíba por falta de prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Bom Sucesso, Mari, Nova Olinda e da Câmara Municipal de Dona Inês. A decisão foi tomada devido ao descumprimento do prazo para envio dos balancetes mensais de agosto de 2024, conforme previsto na Lei Complementar Estadual n.° […]
TCE diz que vê situação ‘crítica’ com alta expressiva de contratação de servidores na PB
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, nesta segunda-feira (2), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas prefeituras paraibanas. Foram […]
TCE vê situação ‘crítica’ com alta expressiva de contratação de servidores temporários
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas […]
TCE bloqueia as contas das prefeituras de Bayeux, Massaranduba e Cuitegi
O Tribunal de Contas da Paraíba bloqueou, nesta sexta-feira (2), as contas bancárias das prefeituras de Bayeux, Cuitegi e Massaranduba, por determinação do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz. O mesmo bloqueio também alcança as contas da Câmara de Vereadores de Pilões. Os bloqueios acontecem após os órgãos não enviaream os Balancetes Mensais de junho/2024 […]
TCE quer integralidade dos portais de transparência e diz que isso não conflita com a legislação eleitoral
Prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores foram alertados pelo Tribunal de Contas do Estado para a manutenção integral das informações que devem estar contidas nos Portais de Transparência, como determina a Lei Federal 12.527/11, que trata da matéria. Circular com data do último dia 17 emitida pelo conselheiro Nominando Diniz adverte para o fato […]
Presidente Nominando Diniz leva o TCE Itinerante às cidades do Sertão e oferece capacitações para gestores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está promovendo o TCE Itinerante e o Curso: Ferramentas de transparência do TCE e a gestão pública baseada em indicadores de performance, com o intuito de oferecer capacitação e aprimoramento aos gestores públicos. No dia 20 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando […]
Presidente Nominando Diniz leva o TCE Itinerante às cidades do Sertão e oferece capacitações para gestores
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está promovendo o TCE Itinerante e o Curso: Ferramentas de transparência do TCE e a gestão pública baseada em indicadores de performance, com o intuito de oferecer capacitação e aprimoramento aos gestores públicos. No dia 20 (quinta-feira), o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz […]
TCE envia à Justiça Eleitoral lista de políticos que tiveram contas reprovadas; veja relação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio de sua Corregedoria, encaminhou ao Ministério Público Eleitoral os nomes de todos os agentes públicos com contas julgadas irregulares, envolvendo o período de 01 de janeiro de 2016 a 10 de junho de 2024. Na lista constam 923 registros, com um total de 376 gestores públicos. […]
R$ 500 mil: Justiça autoriza TCE arrombar Prefeitura de Boa Ventura e conferir cofre
O juiz Roberto César, da 1ª Vara Mista de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, determinou, na tarde desta quarta-feira (12), que seja autorizada a abertura das salas no prédio da Prefeitura de Boa Ventura, no Vale do Piancó. Desde das primeiras horas de hoje, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MP) e membros do […]
Cerca de R$ 500 mil em espécie detectados pelo TCE desaparecem do cofre de Prefeitura paraibana
Na tarde desta quarta-feira, (12), um embrólio foi gerado no Sertão da Paraíba, após o TCE ter detectado nos cofres da Prefeitura de Boa Ventura cerca de R$ 500 mil em espécie. Com isso, o Tribunal de Contas do Estado, enviu até à cidade auditores para comprovar o fato e ao chegar na Prefeitura os […]
