Obesidade como tema de saúde pública é debate na CAS – 14/4/26 — Senado Notícias
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Programa Passe Livre para pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara; participe – Notícias
10/04/2026 – 09:51 Depositphotos Pessoas com deficiência de baixa renda têm direito a transporte de graça A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a efetividade do Programa Passe Livre no transporte interestadual e os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência […]
Tratamento medicamentoso para pessoas com autismo é tema de audiência nesta terça – Notícias
07/04/2026 – 09:15 Depositphotos Deputado chama a atenção para a falta de padronização no tratamento A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública nesta terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, […]
CCT avalia inclusão do tema na ‘Voz do Brasil’ — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) retoma os trabalhos em fevereiro com 24 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para proposta que prevê a divulgação, no programa A Voz do Brasil, de canais de atendimento a mulheres vítimas de violência. O Projeto de Lei (PL) 754/2023, da deputada Lídice da […]
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta – Notícias
11/11/2025 – 18:36 Depositphotos Programa permite a retirada gratuita de botijões pelas famílias beneficiadas A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as mudanças no programa. O debate será realizado às 14h30, no plenário 2 da ala […]
Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara – Notícias
07/11/2025 – 11:28 Depositphotos Relator do projeto afirma que medida valoriza os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. A […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias
28/10/2025 – 15:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias
27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de […]
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias
24/10/2025 – 12:27 GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O […]
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara – Notícias
21/10/2025 – 15:09 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional debateu o assunto Retomar a produção de fertilizantes é questão de segurança nacional, afirmou Ticiana Alvares, diretora-técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, durante audiência pública da Comissão de Integração Nacional e […]