Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima – Notícias
28/06/2024 – 15:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Evair Vieira de Melo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a reversão das regiões de Raposa Serra do Sol, em Roraima, que produziam arroz. […]
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal e abre conciliação
As ações sobre a Lei do Marco Temporal estão suspensas em todo o país. A determinação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e vale até nova decisão da Corte. A medida foi tomada, nessa segunda-feira (22), para evitar novas decisões judiciais. Ele começou um processo de conciliação sobre o reconhecimento, demarcação, uso e […]
PGR defende derrubada do marco temporal das terras indígenas no STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal a derrubada do marco temporal das terras indígenas, recriado pelo Congresso Nacional no ano passado. Ele se manifestou numa ação do povo indígena xokleng que pede a suspensão de trechos que recriaram o dispositivo. Com o marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação […]
Prefeitura de Petrópolis anuncia 18 obras após temporal
Em resposta ao temporal que atingiu a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, no último fim de semana, a Prefeitura da cidade anunciou 18 projetos de obras de grande porte, em bairros como Quitandinha e Centro. Os projetos incluem recuperação de vias públicas, muros de contenção, drenagem e contenção de encostas. […]
Temporal deixa 7 mortos no RJ
Sete mortes foram confirmadas em ocorrências relacionadas às chuvas no estado do Rio de Janeiro. Quatro pessoas morreram no desabamento de uma casa em Petrópolis e outra num incidente semelhante na cidade vizinha de Teresópolis. Um homem se afogou depois que o caminhão que dirigia caiu num rio em Duque de Caxias. Já em Arraial […]
Alerta de temporal: prefeitura do Rio recomenda evitar descolamentos
A prefeitura do Rio de Janeiro pediu na tarde desta quinta-feira (21) para que a população evite deslocamentos esta noite e, se possível, antecipe a volta para casa devido ao temporal previsto pelos serviços meteorológicos para hoje e o fim de semana. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Eduardo Paes e a […]
Temporal no estado do Rio de Janeiro deixa oito mortos
O temporal de quarta-feira (21), que entrou pela madrugada do dia seguinte, no Rio de Janeiro, deixou um quadro trágico. Além de centenas de desabrigados e desalojados, foram confirmadas até agora oito mortos. Uma criança continua desaparecida. Segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação atendeu a mais de 160 ocorrências e conseguiu resgatar cem vítimas […]
Homem morre eletrocutado ao sair de carro durante temporal em SP
Um homem morreu eletrocutado ao sair do carro, na capital paulista, durante o temporal dessa terça-feira (9). Segundo o Corpo de Bombeiros, um fio de alta tensão se rompeu e enroscou no espelho retrovisor de um carro, na Rua Pedro de Toledo, que fica nas imediações do Parque do Ibirapuera. Apesar dos alertas para os […]
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça – Notícias
03/01/2024 – 11:54 Acervo Câmara dos Deputados Pedro Lupion criticou o presidente Lula por não sancionar o complemento da lei O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
