Estados do Sudeste podem registrar temporal até quarta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para o risco de fortes chuvas em municípios de três estados. A área onde podem ocorrer os temporais inclui o sul do Espírito Santo e o norte do Rio de Janeiro. Também alcança Minas Gerais, onde a abrangência do alerta vai dos arredores de Juiz de […]
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos l
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, deputados e senadores a aprovaram no Congresso Nacional. “Todo dia é dia de luta, é […]
Marco temporal divide opiniões no Plenário; acompanhe – Notícias
14/12/2023 – 16:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O veto à proposta que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas dividiu opiniões no Plenário durante a análise dos vetos pelos parlamentares. A tese limita o reconhecimento do território indígena às áreas comprovadamente ocupadas na data da promulgação […]
Congresso tem sessão nesta quinta; veto ao marco temporal está na pauta de votações – Notícias
09/11/2023 – 06:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, projetos de lei e vetos presidenciais, entre eles o veto ao PL 490/07, sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A pauta conta com […]
Sobe para oito o número de mortos por temporal em São Paulo
A oitava morte em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3) foi confirmada pela Defesa Civil Estadual. A vítima estava internada após ser atingida por uma árvore em Ibiúna, e não resistiu aos ferimentos. Entre as mortes já confirmadas anteriormente, quatro pessoas morreram por causa da queda de árvores, sendo uma […]
Sobe para sete o número de mortes causadas por temporal em São Paulo
Mais uma morte foi confirmada em decorrência do temporal que atingiu São Paulo na última sexta-feira (3). Com isso, chega a sete o número de vítimas. O caso ocorreu em Ilhabela com o naufrágio de uma embarcação, um dos tripulantes morreu. Outros dois foram socorridos e encaminhados ao serviço de saúde, segundo informações da Defesa […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas – Notícias
23/10/2023 – 19:41 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Protestos indígenas durante análise do tema pelo Supremo Tribunal Federal Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal. Lula manteve na […]
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal – Notícias
23/10/2023 – 11:20 Depositphotos Vetos decorreram de decisão do STF sobre inconstitucionalidade do marco temporal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de terras indígenas. Uma edição extra do Diário Oficial da União veiculou o texto na […]
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva […]
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20). […]
