Congresso analisa vetos a saída temporária de presos no semiaberto; acompanhe – Notícias
28/05/2024 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional terminou a votação da maior parte dos vetos por meio de cédula eletrônica e começa a analisar agora outros vetos que serão votados pelo painel eletrônico, como o tema das restrições à saída temporária de presos no regime semiaberto (veto […]
Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados
O Senado Federal aprovou a restrição para a saída temporária para pessoas condenadas. A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. Pela legislação, as “saidinhas” permitem que condenados que cumprem a pena no regime semiaberto possam deixar os presídios, sem vigilância direta, para visitar a família ou para atividades que contribuam com a ressocialização. […]
Minas Gerais suspende saída temporária de detentos durante o carnaval
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais informou nesta terça-feira (6) que suspendeu a concessão da saída temporária de detentos durante o carnaval. A medida foi discutida durante reunião entre representantes das forças de Segurança Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça na segunda-feira (5). Conforme a Secretaria, a […]
Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias
30/01/2024 – 18:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]
Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação – Notícias
06/12/2023 – 19:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Para a mãe, o aleitamento previne o câncer de mama, de útero e de ovários” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui à mulher a guarda temporária da criança durante o período de amamentação. A matéria será enviada ao […]
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem – Notícias
21/11/2023 – 20:29 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira: comandantes brasileiros poderão ter isenção de praticagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 757/22, do Poder Executivo, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a […]
