Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados

Senado aprova restrição de saída temporária de presos condenados

O Senado Federal aprovou a restrição para a saída temporária para pessoas condenadas. A proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. Pela legislação, as “saidinhas” permitem que condenados que cumprem a pena no regime semiaberto possam deixar os presídios, sem vigilância direta, para visitar a família ou para atividades que contribuam com a ressocialização. […]

Minas Gerais suspende saída temporária de detentos durante o carnaval

Minas Gerais suspende saída temporária de detentos durante o carnaval

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais informou nesta terça-feira (6) que suspendeu a concessão da saída temporária de detentos durante o carnaval. A medida foi discutida durante reunião entre representantes das forças de Segurança Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça na segunda-feira (5). Conforme a Secretaria, a […]

Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias

Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária – Notícias

30/01/2024 – 18:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada […]

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação – Notícias

Dep. Iza Arruda (MDB - PE)

06/12/2023 – 19:14   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Para a mãe, o aleitamento previne o câncer de mama, de útero e de ovários” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui à mulher a guarda temporária da criança durante o período de amamentação. A matéria será enviada ao […]

Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem – Notícias

Sessão do Plenário da Câmara

21/11/2023 – 20:29   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira: comandantes brasileiros poderão ter isenção de praticagem A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 757/22, do Poder Executivo, que muda regras sobre o serviço de praticagem, destinado a guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a […]