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Relatório conclui não haver indícios de que Marcelo tenha traído a pátria – Política

Relatório conclui não haver indícios de que Marcelo tenha traído a pátria – Política

O relatório da comissão parlamentar especial concluiu não existirem “quaisquer indícios da prática dos crimes de traição à pátria” ou coação contra órgão constitucional por parte do Presidente da República, ao contrário do que o projeto do Chega defendia. “Uma vez que o Presidente da República não utilizou as suas funções, com ou sem flagrante […]

Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais – Notícias

Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais – Notícias

01/02/2024 – 10:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: “muitos problemas são causados pela denominação das ruas” O Projeto de Lei 6035/23 proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre […]