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vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde — Senado Notícias

vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde — Senado Notícias

Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o que determina lei sancionada na sexta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei estabelece novas diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e estimula o desenvolvimento e […]

Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros — Senado Notícias

Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros — Senado Notícias

Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18). O PL 2.336/2022, do ex-senador Luiz Pastore, recebeu parecer favorável na forma de substitutivo apresentado pela relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto ainda será analisado […]

Motoristas profissionais devem ter locais de descanso — Senado Notícias

Motoristas profissionais devem ter locais de descanso — Senado Notícias

  O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que garante pontos de parada e descanso para motoristas profissionais em intervalos regulares nas rodovias (PEC 22/2025). O texto institui a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional e estabelece que os locais de descanso para os motoristas devem ter condições básicas de […]

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas — Senado Notícias

Vítimas expulsas por facções podem ter prioridade em políticas públicas — Senado Notícias

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar suas casas ou estabelecimentos comerciais por organizações criminosas.  O texto, que também estabelece prioridades em políticas públicas para as vítimas, aguarda despacho às comissões permanentes e foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O PL […]