Hospitais terão que comprovar cumprimento de decisão sobre assistolia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização de assistolia fetal, procedimento que interrompe a gravidez após 22 semanas de gestação. A decisão atinge os hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernanco Mauro Pires […]
Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração […]
Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária – Notícias
10/06/2024 – 18:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Reforma Tributária Representantes dos setores de insumos agrícolas e de biotecnologia criticaram a adoção de listas de produtos que terão alíquota reduzida ou um crédito presumido dos novos tributos sobre consumo. Em discussão do grupo de trabalho que analisa […]
RS: carros com perda total terão devolução parcial do IPVA
Proprietários de veículos que tiveram perda total nas enchentes do Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do IPVA. A restituição é feita de forma proporcional aos meses do ano de 2024 em que os contribuintes perderam a posse do carro. O primeiro passo é dar baixa no veículo. Isso pode ser feito […]
Vencedoras do leilão de arroz terão que comprovar capacidade técnica
As empresas que venceram o leilão para a compra de arroz importado na semana passada terão que comprovar sua capacidade técnica e financeira de fornecer o produto. A Conab, Companhia Nacional de Abastecimento, anunciou neste sábado (8) que vai convocar as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentarem essas comprovações. De acordo com o presidente […]
Greve nas federais: professores terão nova rodada de negociações
Os professores federais em greve têm mais uma rodada de negociações com o governo prevista para a próxima sexta-feira, dia 14. Com os servidores técnico-administrativos, a reunião vai ser antes, na terça-feira, dia 11. A paralisação já passa de 50 dias e tem a adesão de mais de sessenta instituições de ensino federais. Na última […]
Atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul terão ajuda de R$ 5 mil
As pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul terão uma ajuda de R$ 5 mil do governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) durante a visita do presidente Lula e ministros ao município gaúcho de São Leopoldo. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, explicou que o valor é um […]
Mais de 180 escolas públicas da Paraíba terão acesso à Wi-Fi, anuncia Governo
A Paraíba receberá investimentos para aplicar internet de alta velocidade e qualidade em 183 escolas do estado. O Governo Federal anunciou na última quarta-feira (8) o investimento de R$ 66 milhões para conectar 1.396 escolas públicas das regiões Norte e Nordeste. Entre os 7 estados selecionados, a Paraíba foi a terceira com maior número de […]
Usuários do transporte público terão wi-fi gratuita no Terminal do Valentina Figueiredo a partir de sábado
Seguindo com investimentos em tecnologia em prol dos passageiros do transporte público de João Pessoa, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informa, aos usuários do Terminal do Valentina Figueiredo que, a partir do próximo sábado (27), todos terão acesso a wi-fi gratuita. A iniciativa é do Consórcio Navegantes, através da Empresa São Jorge. Para […]
Libertadores: Flamengo e Palmeiras terão duelo contra altitude
Nesta quarta-feira (24), a atração nas ondas da Rádio Nacional é a Taça Libertadores da América. O Flamengo sobe o morro para enfrentar o Bolívar, nos mais de 3600 metros de altitude de La Paz. A bola rola a partir das 21h30. No mesmo horário, o Palmeiras, também, enfrenta a altitude de Quito, para encarar […]
