Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor — Senado Notícias

Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11/2026, que altera a legislação para permitir que entidades sem fins lucrativos continuem a usufruir de incentivos e benefícios tributários retirados pela Lei Complementar 224, sancionada em dezembro do ano […]
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias

10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam histórico de passagens pela polícia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Reforma Tributária exclui contribuições associativas, mas impactará o terceiro setor

As contribuições associativas ficaram de fora da incidência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) instituído pela Reforma Tributária sobre o Consumo. Com a substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), praticamente toda operação onerosa com bens […]
Ibovespa fecha em terceiro recorde seguido e bate os 177 mil pontos pela primeira vez

O Ibovespa fechou o pregão em alta de 2,20%, batendo o recorde nominal pela terceira vez consecutiva, com 175.589 pontos, e voltou a renovar a máxima histórica intradia, acima dos 177 mil pontos. O desempenho do índice foi apoiado pelos “pesos-pesados” e, principalmente, pela entrada de capital estrangeiro decorrente do aumento do apetite por risco […]