Prefeito assina termo de cooperação para o projeto ‘Campeões do Amanhã’ ganhar modalidade de jogos eletrônicos
O projeto ‘Campeões do Amanhã’, da Prefeitura de João Pessoa, está ganhando sua 18ª modalidade esportiva. Nesta quinta-feira (27), o prefeito Cícero Lucena assinou um termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), que vai ceder um espaço na sua sede para a turma de jogos eletrônicos, com aproximadamente 50 […]
Prefeitura e Crea-PB firmam termo de cooperação para aprimorar ações fiscalizadoras em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) firmaram um acordo de cooperação, nesta quinta-feira (13), para aprimorar ações fiscalizadoras para o cumprimento da legislação. O documento, assinado no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, garante a participação e responsabilidade técnica de profissionais do Crea-PB nos […]
Prefeito assina termo que permite remuneração de catadores da coleta seletiva e destaca avanço na proteção ambiental
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta quarta-feira (12), termo de compromisso que remunera os catadores das associações que atuam na coleta seletiva de materiais e resíduos na Capital. O documento foi formado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com […]
Prefeitura e MPPB firmam termo de compromisso para remunerar associações de catadores de recicláveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), firmam termo de compromisso com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que possibilita a remuneração das associações de catadores de materiais recicláveis. A assinatura ocorrerá nesta quarta-feira (12), às 11h, na sede da […]
Bispos dizem que Papa Francisco não sabia que termo que utilizou para se referir aos gays era ofensivo – Sociedade
Foram apenas quatro palavras, mas o suficiente para indignar a comunidade gay, deixar perplexa a Igreja Católica e desencadear reações políticas. “C’è già troppa frociaggine (já há demasiadas bichas, em português)”, disse o Papa, num encontro à porta fechada, com bispos italianos, no passado dia 20, em que se discutia a entrada de gays nos […]
Lira se reúne com Lula e diz que é possível encontrar meio termo sobre taxação de importações de até 50 dólares – Notícias
28/05/2024 – 16:45 Reprodução/TV Câmara Lira: alguns setores estão sofrendo práticas desleais O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). O dispositivo foi incluído na medida provisória que trata do […]
Prefeito e controlador assinam termo de compromisso técnico com membros do Tribunal Administrativo de Moçambique
O prefeito Cícero Lucena e o controlador geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, apresentaram as boas práticas de governança da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no gabinete do prefeito, em Água Fria. Na ocasião, foi assinado um termo técnico […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com TJPB que prevê execução fiscal de dívidas tributárias
O prefeito Cícero Lucena assinou junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Governo do Estado e outras seis prefeituras paraibanas um Termo de Cooperação Judiciária Interinstitucional para execução fiscal, nos valores de até R$ 10 mil, referente a dívidas tributárias com o Município de João Pessoa. O ato aconteceu durante sessão no TJPB, nesta […]
Tribunal de Contas e PGE firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho […]
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
