Lira se reúne com Lula e diz que é possível encontrar meio termo sobre taxação de importações de até 50 dólares – Notícias
28/05/2024 – 16:45 Reprodução/TV Câmara Lira: alguns setores estão sofrendo práticas desleais O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é possível um “meio termo” na proposta que acaba com a isenção de compras internacionais de até 50 dólares (R$ 253,02). O dispositivo foi incluído na medida provisória que trata do […]
Prefeito e controlador assinam termo de compromisso técnico com membros do Tribunal Administrativo de Moçambique
O prefeito Cícero Lucena e o controlador geral do Município, Diego Fabrício Albuquerque, apresentaram as boas práticas de governança da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) a uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), no gabinete do prefeito, em Água Fria. Na ocasião, foi assinado um termo técnico […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com TJPB que prevê execução fiscal de dívidas tributárias
O prefeito Cícero Lucena assinou junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Governo do Estado e outras seis prefeituras paraibanas um Termo de Cooperação Judiciária Interinstitucional para execução fiscal, nos valores de até R$ 10 mil, referente a dívidas tributárias com o Município de João Pessoa. O ato aconteceu durante sessão no TJPB, nesta […]
Tribunal de Contas e PGE firmam termo de cooperação para combate conjunto aos atos de corrupção na Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba e a representação local da Procuradoria-Geral Federal firmaram Acordo de Cooperação Técnica, na manhã desta quinta-feira (07), para o desenvolvimento conjunto de ações e projetos de combate à corrupção. A iniciativa trouxe ao Gabinete do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, o procurador-chefe da PGF no Estado Lucas Ramalho […]
Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso da população aos serviços sociais
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de […]
Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo
O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista. O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de […]
