Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias
![Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto – Notícias](https://www.camara.leg.br/midias/image/2024/02/img20231205124613907-768x473.jpg)
01/02/2024 – 08:08 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara dos Deputados, permite o uso da denominação “paraolímpico”, inclusive para fins comerciais, por entidades sem fins lucrativos que atuem para incentivar, apoiar e desenvolver atividades e projetos esportivos. Para o autor […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso da população aos serviços sociais
![Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com Governo do Estado e INSS para facilitar acesso da população aos serviços sociais](https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/Prefeito_INSS_04-scaled.jpeg)
O prefeito Cícero Lucena assinou, na tarde desta sexta-feira (19), um termo de intenções junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que prevê a cooperação da gestão municipal para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços sociais do Governo Federal. O Governo do Estado também participa da iniciativa, aderindo por meio de […]
Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo
![Prefeitura de SP e MP assinam termo de cooperação contra o racismo](https://imagens.ebc.com.br/nm2QO8hos7_2eq88Vn8pOW_lexA=/1600x800/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/racismo.jpg?itok=qA396q4_)
O Ministério Público e a prefeitura de São Paulo assinaram nesta terça-feira (19) um termo de cooperação técnica para reforçar as ações de enfrentamento ao racismo e outras formas de discriminação. O acordo foi assinado na sede do Ministério Público, no centro da capital paulista. O acordo prevê quatro formas de implementação: o compartilhamento de […]