Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias
04/04/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê o direito exclusivo do proprietário da terra de solicitar a autorização de pesquisa e a concessão de lavra do minério, que poderá inclusive ser comercializado com terceiros. A […]
Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami – Notícias
25/03/2025 – 21:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilton Tubino fala na Comissão Externa sobre a Crise dos Yanomami Em audiência pública da comissão externa que acompanha a investigação da crise dos Yanomami, representantes do governo federal apresentaram resultados do trabalho realizado na terra indígena nos últimos dois anos. De acordo com o coordenador da […]
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio – Notícias
10/03/2025 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei 4280/24 garante o direito de preferência ao pecuarista no caso de venda de imóvel objeto de contrato de pastoreio. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. O contrato de […]
Lula assina demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor na Paraíba
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (4) a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, em Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba. A cerimônia reforçou o compromisso do governo federal com a regularização das terras indígenas e a implementação de políticas públicas voltadas aos povos originários. “Nós temos mais dois […]
Programa Terra da Gente prioriza pequenos agricultores e não contempla entidades, esclarece governo
O governo federal esclareceu que o programa Terra da Gente, lançado para facilitar a reforma agrária por meio da compra de terras, não é voltado para entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O foco principal da iniciativa é atender diretamente famílias de agricultores cadastradas no CadÚnico e no Programa Nacional de […]
Tremor de terra é registrado perto da divisa de Pernambuco com Paraíba
Um tremor de terra foi registrado no município de Venturosa, que fica a 32,4 quilômetros da divisa com a Paraíba. O tremor de terra foi divulgado pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis UFRN). Como visto pelo ClickPB, o tremor de terra aconteceu no dia 8 deste mês. A atividade foi registrada às […]
Senado aprova mais de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami
O Senado aprovou, nessa quarta-feira (10/07), a Medida Provisória que abre crédito de mais de R$ 1 bilhão para ações na Terra Indígena Yanomami, no norte do país. A MP foi editada pelo governo em março deste ano. O dinheiro será usado por diversos ministérios para combater garimpos ilegais e atividades de assistência sanitária. A […]
Lula ignora ‘Abril Vermelho’, do MST, e afirma que “faz tempo que sem-terra não invade terra neste País”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira 1º, que não há invasões recentes de propriedades rurais por sem-terra no Brasil. “Faz tempo que sem-terra não invade terra neste País”, declarou o petista em entrevista à Rádio Princesa. Segundo Lula, os movimentos sem-terra optaram por se transformar em pequenos produtores altamente produtivos. […]
NASA escolhe SpaceX para trazer Estação Espacial Internacional de volta à Terra – Mundo
A NASA anunciou hoje que selecionou a SpaceX para contruir um veículo capaz de empurrar a Estação Espacial Internacional de volta à atmosfera da Terra para que seja destruída após concluir as suas funções em 2030. O concurso, ganho pela empresa do bilionário Elon Musk, tem um valor total que pode atingir até 843 milhões […]
Núcleo interno da Terra está a desacelerar – Sociedade
O núcleo interno da Terra está a desacelerar em relação à superfície terrestre. A conclusão é de uma investigação da Universidade do Sul da Califórnia (EUA), publicada na revista ‘Nature’. Os investigadores analisaram os registos de 121 terramotos, entre 1991 e 2023, e dados de testes nucleares soviéticos, franceses e americanos. Os dados foram transformados […]