Forças Armadas reforçam ações no combate ao garimpo na terra Yanomami
Mais 800 militares vão atuar no combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami nos estados de Amazonas e Roraima. As ações vão até o fim do ano e fazem parte da segunda fase da Operação Catrimani. Além de repressão ao garimpo, as Forças Armadas vão realizar operações conjuntas com outras policias para combater o […]
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública – Notícias
14/02/2024 – 16:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: “regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares” O Projeto de Lei 5861/23, em discussão na Câmara dos Deputados, delega à União e aos estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública. O georreferenciamento é […]
Projeto prioriza posse coletiva de terra em área de preservação – Notícias
09/02/2024 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Airton Faleiro, autor do projeto O Projeto de Lei 5409/23 prioriza a posse coletiva da terra destinada à reforma agrária em assentamentos ambientalmente diferenciados. Esse tipo de assentamento tem obrigação de garantir a preservação ambiental e manter a ocupação coletiva da terra, como o de comunidades […]
Projeto autoriza proprietário de terra grilada a solicitar cancelamento de registro ilegal – Notícias
09/02/2024 – 12:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro: grupos vulneráveis não conseguem enfrentar demandas judiciais O Projeto de Lei Complementar 256/23 permite ao proprietário de terra rural grilada pedir ao Corregedor-Geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Isso pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido […]
Acre registra o maior tremor de terra da história do país
O maior tremor de terra da história do Brasil foi registrado no norte do país às 18h30 de sábado (20), no horário de Brasília. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor alcançou 6,6 graus na Escala Richter e ocorreu próximo a cidade de Tarauacá, no Acre, a 300 quilômetros da capital, […]
Módulo lunar Peregrine retorna à Terra após missão ser abortada
O módulo lunar Peregrine, lançado no último dia 8 de janeiro, de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos, está em rota de colisão com a Terra e deve fazer uma reentrada hoje (18) na atmosfera terrestre por volta das 18n, pelo horário de Brasília. Nas redes sociais, a Astrobotic informou que a Peregrine foi posicionada para […]
Força Nacional vai atuar na terra indígena do povo Avá-Guarani
A Força Nacional de Segurança Pública vai atuar na terra indígena do povo Avá-Guarani, após denúncia de um novo ataque, na noite da última quarta-feira (10), quando três indígenas foram baleados, no município de Guaíra, oeste do Paraná. O Conselho Indigenista Missionário informou que as vítimas foram hospitalizadas e aguardam por cirurgia. Outro indígena foi […]
Projeto recupera produção de açaí em terra indígena no Pará
Um projeto desenvolvido junto a etnia Tembé, no nordeste do Pará, está recuperando a produção de açaí na Terra Indígena Alto Rio Guamá, na fronteira com o Maranhão. O trabalho da Funai, em três aldeias, está transformando um processo baseado apenas na coleta em uma produção conhecida como “manejo de mínimo impacto”, conforme explica o […]
Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos
No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros […]
Comissão externa aprova relatório que recomenda CPI sobre a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore – Notícias
31/10/2023 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora na comissão externa A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre a identificação e a eventual delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará, aprovou nesta terça-feira (31) o relatório final em que recomenda a instalação de uma Comissão Parlamentar de […]
