Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias
05/11/2025 – 16:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para novas situações enquadradas como mineração ilegal. A pena será aumentada até o triplo se a conduta impactar terras ocupadas por povos indígenas e comunidades tradicionais legalmente constituídas, abrangendo inclusive […]
Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que ratifica registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões, pelos estados, de terras da União em faixas de fronteira. Aprovado em votação simbólica, o PL 4.497/2024 retorna para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com o projeto, a responsabilidade do registro vai ficar com […]
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça – Notícias
04/11/2025 – 12:45 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro é autor do projeto que amplia punições para mineração em terras indígenas A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, os deputados podem votar projetos prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena […]
Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça — Senado Notícias
A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estaduais ao longo das últimas décadas está na pauta do Plenário desta terça-feira (4). Outros dois projetos devem ser votados pelos senadores: o que trata da disponibilidade de água potável em escolas públicas e […]
Exploração de minerais críticos e terras raras é tema de audiência nesta quarta – Notícias
27/10/2025 – 12:58 TTstudio/DepositPhotos Convidados vão discutir diretrizes para pesquisa e aproveitamento desses minerais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (29), dois projetos sobre terras raras – minerais essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares: o Projeto de […]
Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista – Notícias
23/10/2025 – 10:35 YouTube A transição energética tem aumentado a demanda mundial por minerais estratégicos, especialmente as terras raras. Esses minerais são essenciais para a produção de baterias, veículos elétricos, sistemas de defesa e placas solares. O assunto foi tema de audiência promovida pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais […]