CMJP aprova doação de terreno para construção de unidades habitacionais
Na votação desta quinta-feira (13), os vereadores aprovaram uma Medida Provisória, quatro Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou mais uma doação de terrenos para construção de unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, os […]
Proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza
O proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza do imóvel, devendo mantê-lo drenado e capinado. É o que determina o Código de Posturas do Município e o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa. A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fiscaliza o atendimento às normas, notificando os proprietários […]
Município recebe da União a doação do terreno onde funciona o Instituto Cândida Vargas para ampliar atuação em saúde da mulher
O Instituto Cândida Vargas (ICV), reconhecida instituição de saúde pública voltada para a assistência integral à saúde da mulher, administrado pela Prefeitura de João Pessoa, recebeu da União a doação do terreno onde funciona a unidade, no bairro de Jaguaribe. A Portaria nº 1.929, de 26 de março de 2024, emitida pelo Ministério da Gestão […]
CCJ é favorável à doação de terreno para a construção de unidades habitacionais populares
Ao todo, o colegiado foi favorável a sete Projetos de Lei Ordinária, uma Media Provisória e um Projeto de Decreto Legislativo A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável à doação de terreno para a construção de unidades habitacionais populares. Na reunião desta segunda-feira […]
CMJP aprova doação de terreno para construção de unidades habitacionais
Ao todo, os vereadores aprovaram nove Projetos de Lei Ordinária, uma Medida Provisória e quatro Projetos de Decreto Legislativo A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (5), a doação de um terreno, situado no bairro Marés, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de unidades habitacionais do Programa […]
CCJ é favorável à doação de terreno para construção de unidades habitacionais na Zona Sul
Comissão apreciou 27 matérias legislativas durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (4) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (4), para apreciar 27 matérias legislativas. Dentre elas, a Medida Provisória (MP) que autoriza o Poder Executivo a doar […]
Tempo e terreno irregular dificulta busca por foragidos de Mossoró
Não há um prazo definido para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que chegou na manhã deste domingo (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar a busca pelos foragidos Segundo o ministro, apesar do emprego de cerca […]
Tempo e terreno irregular dificultam buscas por foragidos de Mossoró
Não há um prazo definido para a captura dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que chegou na manhã deste domingo (18) ao Rio Grande do Norte para acompanhar a busca pelos foragidos Segundo o ministro, apesar do emprego de cerca […]
