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Área Metropolitana do Porto vai propor ao Governo regulamentação do tráfego de TVDE no seu território – Política

Área Metropolitana do Porto vai propor ao Governo regulamentação do tráfego de TVDE no seu território – Política

A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai propor ao Governo a regulamentação do tráfego de transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) no seu território, disse esta segunda-feira aos jornalistas o presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues. “Vamos fazer uma proposta para que os contingentes TVDE passem a ter regulação no contexto municipal […]

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário – Notícias

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário – Notícias

24/05/2024 – 16:55   Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23, pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho regional poderá exercer a atividade profissional em todo o País. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação. “A […]

Incra reconhece território quilombola onde vivia Mãe Bernadete

Incra reconhece território quilombola onde vivia Mãe Bernadete

A Comunidade Pitanga dos Palmares, na Bahia, foi reconhecida, pelo Incra, como território quilombola. Ela fica localizada entre os municípios de Simões Filho e Candeias, na região metropolitana de Salvador e já havia sido declarada como remanescente quilombola, em 2004, pela Fundação Cultural Palmares. Com uma área de cerca de 647 hectares, a comunidade tem, segundo […]

Ibama analisa efeitos do mercúrio no território indígena Yanomami

Ibama analisa efeitos do mercúrio no território indígena Yanomami

O Ibama inicia nesta semana a segunda etapa de coletas para monitoramento e avaliação dos impactos do mercúrio, usado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. O trabalho da Rede de Monitoramento Ambiental de Mercúrio faz parte do plano federal para emergência no território indígena. Em novembro, pesquisadores estiveram em pontos prioritários. Durante as ações […]

Território Yanomami deve receber 22 unidades de saúde em 2024

Território Yanomami deve receber 22 unidades de saúde em 2024

O território Yanomami pode receber mais vinte e duas unidades de saúde neste ano. Foi o que afirmou o secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, em transmissão ao vivo nas redes sociais da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.   “Essas unidades de saúde serão construídas em comunidades grandes que não […]

Lula pede “bom senso” de Venezuela e Guiana em disputa por território

Lula pede "bom senso" de Venezuela e Guiana em disputa por território

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera que Venezuela e Guiana tenham “bom senso” na disputa territorial da região de Essequibo, na Guiana. Neste domingo (3), os venezuelanos farão um referendo sobre o apoio da população a respeito da anexação da área.  Nos últimos dias, Lula esteve em visita ao Oriente Médio e, hoje, conversou […]

Território de comunidade quilombola é titulado em São Paulo

Cinco pessoas morrem após confrontos com policiais na Bahia

O território tradicional da comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, no estado de São Paulo, foi reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 17 anos após certificação da Fundação Cultural Palmares. A delimitação de pouco mais de 165 hectares, onde vivem 266 pessoas, segundo o Censo de 2022, foi publicada no […]