Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Villas-Boas testemunha contra ‘Macaco’ no caso do ataque a sócios na assembleia do FC Porto – Portugal
“Orgulho em vocês, meus amores. Somos os maiores, quem não for por Pinto da Costa pode abandonar o barco.” Este foi o conteúdo de algumas das muitas mensagens enviadas por Fernando Madureira logo após o ataque na assembleia do FC Porto. ‘Macaco’ não estava chocado, desdobrava-se em agradecimentos, o que para o Ministério Público prova […]
Homicida do pianista Pedro Queiroz intimida testemunha em tribunal – Portugal
“Eu vi como é que o Nuno olhou para si”, disse esta quarta-feira o juiz Pedro Godinho, que preside ao julgamento do homicídio do pianista Pedro Queiroz, no Tribunal de Setúbal. Uma testemunha das agressões violentas que levaram à morte do artista, de 62 anos, em março do ano passado, preparava-se para prestar depoimento. Link […]
Comissão aprova interrogatório direto a testemunha na justiça militar – Notícias
11/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que – a exemplo o que já acontece em julgamentos da justiça civil – em processos militares, o interrogatório direto à […]
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A […]
OAB pede providências contra juíza que gritou com uma testemunha
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina pediu nesta terça-feira (28) à Justiça Trabalhista a adoção de providências contra a juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho em Xanxerê (SC). Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro deste ano, aos gritos, a juíza exigiu ser chamada de “excelência” por homem que […]