Comissão de Segurança Pública avalia o Programa de Proteção a Testemunhas — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública está avaliando a eficácia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Na primeira de uma série de quatro audiências públicas sobre o Provita, os participantes detalharam o funcionamento do programa e apresentaram sugestões para melhorá-lo. Link da fonte aqui!
Tecnologias ameaçam proteção de vítimas e testemunhas, alertam debatedores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). Os debatedores elogiaram a legislação que embasa o programa (Lei 9.807, de 1999), mas sugeriram aprimoramentos para enfrentar riscos ao sigilo dos protegidos, representados por […]
Justiça suspende júri de vereador de Santa Rita por ameaças a testemunhas
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu nesta sexta-feira (24) que o júri do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso suspeito de um homicídio em 2025, fosse suspenso por conta de ameaças a testemunhas envolvidas no processo em que é acusado de tentativa de homicídio […]