Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões – Notícias
20/03/2025 – 14:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24) com um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, estipulado pelo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23). A […]
Bancos questionam no STF competência do INSS para definir teto de juros no consignado
A Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa instituições de médio porte, apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a autoridade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na definição de tetos de juros para crédito consignado. De acordo com […]
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias
05/07/2024 – 16:00 Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 busca corrigir perdas do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com correções a menor do antigo “teto de gastos”. A medida abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão […]
Camilo Santana se posiciona contra teto de gastos para educação
O ministro Camilo Santana afirmou, nessa segunda-feira, que o Brasil não pode aplicar um teto de gastos para a área da educação. Segundo ele, “é preciso melhorar a qualidade da aplicação dos recursos públicos na área”. Ao participar de um encontro da Unesco, em Paris, Camilo Santana defendeu a necessidade de ampliar os investimentos na […]
Fortes chuvas derrubam teto de posto de combustível em João Pessoa e provocam alagamentos
As fortes chuvas que caíram no início da manhã desta terça-feira (28) em João Pessoa provocaram transtornos e prejuízos em diferentes partes da cidade. Por exemplo, o teto de um posto de combustível localizado em Oitizeiro desabou por volta das 6h, justamente no momento em que a chuva caía mais forte. Outros pontos da cidade […]
Quatro pessoas seguem internadas após queda de teto em casa de show
Quatro pessoas feridas em razão da queda do teto de uma casa de show, no último domingo (28), em João Pessoa, permanecem internadas. Segundo boletim divulgado hoje (30) pelo Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, dois homens e duas mulheres apresentam quadro clínico estável. No total, 23 homens e 23 mulheres foram atendidos. Das […]
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Com teto de R$ 15 bilhões de incentivos fiscais e válido até dezembro de 2026, a Câmara aprovou o novo Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Em negociação com os líderes, o texto aprovado acabou reduzindo de 44 para 30 os CNAES, que é a Classificação Nacional de Atividade Econômica. Os setores […]
Teto de juros para empréstimo consignado do INSS cai para 1,76%
O teto de juros para empréstimo consignado do INSS caiu de 1,80% para 1,76%. Já nas operações dos cartões de crédito e do consignado de benefício, o índice máximo caiu de 2,67% para 2,61%. Os novos valores começam a valer em oito dias úteis. Em um ano, as taxas acumulam queda de 17,7%. Os reajustes […]
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos – Notícias
29/12/2023 – 10:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso para promulgar a reforma tributária Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A […]
