Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres – Notícias
18/06/2024 – 17:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel optou por enfatizar as ações preventivas Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para […]
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias
11/06/2024 – 20:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está […]
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária – Notícias
11/06/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação aos […]
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias – Notícias
22/05/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a […]
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações (destaques) à […]
Relator da PEC das catástrofes naturais diz que vai analisar texto no menor tempo possível – Notícias
15/05/2024 – 20:57 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que destina 5% das emendas parlamentares para o enfrentamento de desastres naturais (PEC 44/23), o relator, Gilson Daniel (Podemos-ES), adiantou que […]
Reforma tributária: Haddad leva texto da regulamentação ao Congresso
O projeto com a regulamentação da Reforma Tributária foi entregue ao Congresso nesta quarta-feira (24). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, levou pessoalmente o texto para os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que a alíquota média do imposto deve ficar em 26,5%. Abaixo da média […]
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação – Notícias
24/01/2024 – 11:53 Depositphotos A automedicação pode trazer sérios riscos à saúde O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de publicar na internet texto que possa induzir ou estimular a automedicação – salvo se acompanhado de advertência sobre o caráter geral da […]
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem – Notícias
15/12/2023 – 22:38 • Atualizado em 15/12/2023 – 22:58 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados comemoram aprovação do texto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar […]
