Bolsonaro alerta que Brasil vive “crise democrática” em texto em português e inglês, no X
Horas após ser tornado réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais nesta quinta-feira (27) para criticar duramente o Judiciário e afirmar que o Brasil enfrenta uma grave “crise democrática”. Em postagem no X (antigo Twitter), Bolsonaro acusou o sistema de Justiça de tentar impedir sua volta à […]
Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde – Notícias
21/03/2025 – 19:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as […]
CMO aprova Orçamento 2025 sem déficit; texto vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (20), o relatório final sobre o Orçamento Público para 2025, sem déficit e com despesas de R$ 2,2 trilhões. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024), que foi entregue na madrugada pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), […]
Carnes ficam fora da cesta básica no texto da Reforma Tributária
O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados concluiu seu parecer na madrugada desta quarta-feira, 10, realizando uma série de alterações no texto. Entre as mudanças, destacam-se a ampliação do cashback, a devolução de tributos às famílias mais pobres e ajustes nas regras para medicamentos e planos de saúde, incluindo atendimento a […]
Novo texto de PEC garante recursos para prevenção a desastres – Notícias
18/06/2024 – 17:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel optou por enfatizar as ações preventivas Relator da Proposta de Emenda à Constituição 44/23, que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) modificou o texto para que os recursos sejam destinados também para […]
Câmara conclui votação de incentivo para veículos menos poluentes e taxa de importados até 50 dólares; texto vai à sanção – Notícias
11/06/2024 – 20:55 Mario Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou 11 emendas do Senado ao projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê a taxação de produtos importados de até 50 dólares. Entre as emendas aprovadas está […]
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária – Notícias
11/06/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Produtores de biocombustíveis e governo debateram a regulamentação da reforma tributária Representantes do setor de biocombustíveis sugeriram nesta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados, que a regulamentação da reforma tributária defina de maneira clara qual será o diferencial de competitividade desse tipo de combustível em relação aos […]
Relator da PEC que reserva emendas parlamentares para uso em catástrofes vai modificar texto – Notícias
28/05/2024 – 16:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Relator da proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais, o deputado Gilson Daniel (Pode-ES) afirmou que vai modificar o texto para que os recursos sejam destinados também para a prevenção de […]
Relator de proposta que reserva recursos das emendas para catástrofes deve ter texto final nos próximos dias – Notícias
22/05/2024 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública recebeu sugestões do governo para aprimorar a PEC O deputado Gilson Daniel (Pode-ES), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que reserva 5% das emendas parlamentares para o uso em catástrofes e emergências naturais, afirmou que pretende montar um texto final para a […]
Aprovado texto base de proposta que prevê sanções a invasores de terras; acompanhe – Notícias
21/05/2024 – 22:13 • Atualizado em 21/05/2024 – 22:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal de proposta que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. Os deputados ainda analisarão possíveis alterações (destaques) à […]