Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado – Notícias
03/06/2026 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados votam no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), o Projeto de Decreto Legislativo 720/24, que contém o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o marco promocional para a segurança e a saúde […]
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA — Senado Notícias
O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12). A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem […]
Escala 6×1: CCJ aprova admissibilidade da PEC; texto segue para comissão especial
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do fim da escala 6×1, nesta quarta-feira (22). A matéria segue agora para apreciação de uma comissão especial da Casa, que deve analisar o mérito da proposta. O texto […]
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado – Notícias
17/04/2026 – 17:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo […]
Vídeo: CPMI do INSS: governistas derrubam relatório, mas texto alternativo não é votado
A base do governo tentou apresentar um relatório alternativo ao texto do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), mas o documento não foi colocado em votação, e a reunião foi encerrada. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protestou. Link da fonte aqui!
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado – Notícias
26/03/2026 – 11:38 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25, que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. O texto segue para análise do Senado. A primeira parcela do reajuste foi aplicada em dezembro de […]
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL 896/2023), em discussão no Plenário. Embora tenha reconhecido que o Brasil precisa enfrentar o ódio às mulheres, ela alertou para a possibilidade de a aprovação do texto afetar a liberdade de expressão e a liberdade […]
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção – Notícias
24/02/2026 – 23:40 • Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do […]
CE debate projeto que proíbe alterações e adaptações no texto da bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promove audiência pública na quinta-feira (30) para discutir o PL 4.606/2019. Esse projeto de lei proíbe alterações, adaptações, edições, supressões ou adições nos livros publicados com o título Bíblia Sagrada. O debate terá início às 14h30. O autor do projeto é o deputado federal Pastor Sargento Isidório […]