“Chegou a macumbeira”: MPPB investiga servidoras do TJPB por racismo religioso
A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram mais um inquérito civil público para apurar a prática de racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana. Desta vez, as práticas racistas teriam sido cometidas por servidoras do Judiciário, que chegaram a sugerir que […]
TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra
O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada de profissionais da educação física (personal trainer) em academias para acompanhar alunos sem o pagamento de taxa extra. Em 2022, o Pleno já havia derrubado os efeitos da lei de João Pessoa. Porém, a legislação estadual continuava […]
Patoense Breno Wanderley lança candidatura a desembargador do TJPB na vaga indicada pela OAB
O renomado advogado Breno Wanderley César Segundo é cotado para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ele lançou sua candidatura na vaga a ser indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para uma das cadeiras que será aberta com a aprovação nesta terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa da Paraíba […]
ALPB aprova PCCR para os profissionais da educação e ampliação do número de desembargadores no TJPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais de Educação do Estado da Paraíba. Além disso, os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, que amplia de 19 para 26 o número de desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. PCCR da […]
Cícero Lucena assina Termo de Cooperação com TJPB que prevê execução fiscal de dívidas tributárias
O prefeito Cícero Lucena assinou junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Governo do Estado e outras seis prefeituras paraibanas um Termo de Cooperação Judiciária Interinstitucional para execução fiscal, nos valores de até R$ 10 mil, referente a dívidas tributárias com o Município de João Pessoa. O ato aconteceu durante sessão no TJPB, nesta […]
