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Desembargador Fred Coutinho é escolhido como novo presidente do TJPB para 2025-2026

Desembargador Fred Coutinho é escolhido como novo presidente do TJPB para 2025-2026

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmaram, nesta quarta-feira (9), o nome do desembargador Fred Coutinho como novo presidente da Corte para o biênio 2025-2026. Os membros do TJPB também definiram outros cargos de comando na Corte. Além de Fred Coutinho, a Mesa Diretora do TJPB também terá o desembargador João Batista […]

TJPB escolhe Seráphico, Carlos Romero e Vannina Nobréga para lista tríplice do MPPB

TJPB escolhe Seráphico, Carlos Romero e Vannina Nobréga para lista tríplice do MPPB

Na tarde desta quarta-feira (09), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estabeleceu a lista tríplice dos procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a disputa do cargo de desembargador da Corte. Francisco Seráphico, Carlos Romero e Vannina Nóbrega foram os eleitos, e seus nomes serão agora enviados ao governador João Azevêdo (PSB), responsável por nomear o novo membro da […]

Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

Breno Wanderley defende união em prol da advocacia caso seja eleito desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

O advogado criminalista, professor e doutor em sociologia, Breno Wanderley, comentou sobre a eleição em que concorre à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional, durante entrevista, na noite desta quinta-feira (22), ao Programa “Ô Paraíba Boa“, da Rádio 100.5 FM. O advogado destacou como será as pautas administrativas da sua carta proposta. […]

“Chegou a macumbeira”: MPPB investiga servidoras do TJPB por racismo religioso

“Chegou a macumbeira”: MPPB investiga servidoras do TJPB por racismo religioso

A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) instauraram mais um inquérito civil público para apurar a prática de racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana. Desta vez, as práticas racistas teriam sido cometidas por servidoras do Judiciário, que chegaram a sugerir que […]

TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra

TJPB derruba lei que liberava aluno levar personal para academias sem pagar extra

O Tribunal de Justiça da Paraíba derrubou, na manhã desta quarta-feira (12), a lei da Paraíba que permitiam a entrada de profissionais da educação física (personal trainer) em academias para acompanhar alunos sem o pagamento de taxa extra. Em 2022, o Pleno já havia derrubado os efeitos da lei de João Pessoa. Porém, a legislação estadual continuava […]