STF: Toffoli vota contra porte de maconha para consumo próprio; placar segue 5×4
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio nesta quinta-feira (20). Em discurso, Toffoli definiu critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi […]
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana e Mônica Moura em três processos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o uso das provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht em três processos contra o marqueteiro João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura, na Justiça Eleitoral do Distrito Federal. A decisão foi assinada na terça-feira (18) e corre em segredo […]
STF gasta R$ 39 mil em diárias para segurança de Dias Toffoli em viagem para assistir à Champions League, diz O Globo
O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança do ministro Dias Toffoli, que acompanhou o magistrado em uma viagem à Inglaterra. A viagem, que incluiu a final da Champions League, foi realizada entre os dias 25 de maio e 3 de junho, com o Real Madrid vencendo o […]
PGR recorre de decisão de Dias Toffoli que beneficiou Marcelo Odebrecht
Foto: José Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que beneficiou Marcelo Odebrecht. Gonet solicitou que Toffoli reconsidere seu entendimento, que anulou todos os atos da Lava Jato, ou submeta o caso ao plenário da Corte. Com a apresentação do agravo […]
Toffoli volta anular provas da Operação Lava Jato
Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF Após livrar o empresário e delator Marcelo Odebrecht dos processos contra ele na Operação Lava Jato na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), continua a desferir golpes decisivos contra a operação. Toffoli assinou três decisões nesse sentido, atendendo a pedidos de dois brasileiros e um estrangeiro alvos […]
URGENTE: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira, 21, todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em […]
Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou em R$ 15 mil por impulsionamento irregular de propaganda na internet em 2022. A condenação do TSE se refere a um vídeo impulsionado no […]
Toffoli rejeita queixa-crime que pede prisão de Alexandre de Moraes
Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma representação que pedia a prisão do também ministro Alexandre de Moraes. A queixa-crime, assinada pelo advogado Tiago Pavinatto em nome da família de Cleriston da Cunha, conhecido como Clezão, alegava abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação por parte de Moraes, com penas […]
Toffoli propõe solução intermediária no STF para manter indicações políticas em estatais
O ministro Dias Toffoli, do STF, propôs uma solução intermediária para o impasse sobre as restrições a políticos no comando de empresas públicas, um debate intensificado pelo julgamento das normas estabelecidas pela Lei das Estatais de 2016. A lei, sancionada por Michel Temer, busca prevenir o loteamento político em empresas como a Petrobras, e estava […]
Dias Toffoli exclui conversas de inquérito sobre agressão a Moraes
O ministro do STF Dias Toffoli decidiu pela exclusão das conversas entre Roberto Mantovani Filho e seu advogado num relatório da Polícia Federal relacionado ao episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, no ano passado. Mantovani Filho é um dos acusados de ter agredido familiares de Moraes, num aeroporto da Itália. […]
