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Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular

Dias Toffoli rejeita recurso de Jair Bolsonaro contra multa por propaganda irregular

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o multou em R$ 15 mil por impulsionamento irregular de propaganda na internet em 2022. A condenação do TSE se refere a um vídeo impulsionado no […]

Toffoli rejeita queixa-crime que pede prisão de Alexandre de Moraes

Toffoli rejeita queixa-crime que pede prisão de Alexandre de Moraes

Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma representação que pedia a prisão do também ministro Alexandre de Moraes. A queixa-crime, assinada pelo advogado Tiago Pavinatto em nome da família de Cleriston da Cunha, conhecido como Clezão, alegava abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação por parte de Moraes, com penas […]

Dias Toffoli exclui conversas de inquérito sobre agressão a Moraes

Dias Toffoli exclui conversas de inquérito sobre agressão a Moraes

O ministro do STF Dias Toffoli decidiu pela exclusão das conversas entre Roberto Mantovani Filho e seu advogado num relatório da Polícia Federal relacionado ao episódio que envolveu o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, no ano passado. Mantovani Filho é um dos acusados de ter agredido familiares de Moraes, num aeroporto da Itália. […]

Ministro Toffoli, do STF, suspende novo júri dos réus da Boate Kiss

Ministro Toffoli, do STF, suspende novo júri dos réus da Boate Kiss

O novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss, que estava marcado para o dia 26 de janeiro foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli atendeu a um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Para o ministro, ainda existem recursos pendentes no Supremo do […]

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo de leniência da empresa J&F junto a órgãos públicos.  Além da suspensão do pagamento, a empresa pediu acesso ao material colhido pela Operação Spoofing, que apura o vazamento de […]

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago […]

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

Toffoli dá mais prazo para PF investigar ofensas a Moraes em Roma

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ofensas proferidas contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família no Aeroporto Internacional de Fiumicino, em Roma.  Toffoli também decidiu tirar o sigilo dos autos do processo, mas manteve o segredo de […]