Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados – Notícias

12/06/2026 – 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas de expropriação de imóveis indispensáveis à preservação de bens tombados […]
Prefeitura e Iphaep dialogam sobre investimentos nos cemitérios públicos tombados

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Secretaria de Administração (Sead), da Prefeitura de João Pessoa, estiveram, nesta sexta-feira (24), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) dialogando sobre a manutenção, preservação e modernização dos cemitérios públicos da cidade. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, explicou que […]