Decisão do STF que torna Bolsonaro réu repercute no Plenário do Senado — Senado Notícias
Senadores subiram na tribuna do Plenário do Senado nesta quarta-feira (26) para comentar a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. A maioria dos que se manifestaram faz parte da ala oposicionista e saiu em defesa do ex-presidente, entre […]
URGENTE: POR UNANIMIDADE, PRIMEIRA TURMA DO STF TORNA BOLSONARO E ALIADOS RÉUS POR SUPOSTA TENTATIVA DE GOLPE
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, nesta quarta-feira (26/3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados, acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. A decisão foi unânime na Primeira Turma da Corte, […]
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão da disciplina processo legislativo nos cursos superiores de graduação em direito oferecidos por instituições públicas e privadas. Conforme a proposta em análise na Câmara dos Deputados, essa disciplina deverá ter […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa – Notícias
06/03/2025 – 12:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito de obter vantagem ilícita por meio de notícias falsas, colocando em risco a economia popular. A proposta prevê pena […]
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios – Notícias
26/02/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais realizados por candidatos, partidos políticos ou coligações. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida […]
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas – Notícias
11/02/2025 – 10:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês, o autor da proposta O Projeto de Lei 4249/24 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme as particularidades locais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta também reduz […]
Projeto Torna obriguatório servInco de Atendimento ao Consumidor para Desemberres Regulados Pelo Governo – Notécias
04/02/2025 – 12:44 Zeca Ribeiro / Câmara Dos Deputados Rodrigo Valadares, Ó autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 GARANTE O SUPORTE DO SERVIDO DE ATENDIMENTO AO Consumidor (SAC) para que Utiliza Servicos Regulados Pelo Governo Federal. O SAC citaminha demanda dos consumores, Tais como informação, dúvida, reclamaça, concurso, suspensão ou cancelamento de contratos […]
Comissão Aprova Projeto Que Torna A Carreira de Administrador Tínica de Estado – Notécias
30/01/2025 – 16:43 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Erika Kokay, Relatora da Proporta Comissão de administração e serviço púbablico da Câmara dos deputados apropou proposta que você considera como típicas de estado como ativados prórias da profissão de administração e parto, com políticas de públicas (conhecido -coflocal, provebasas. Como ativados ternoo essa qualifica ã quando reheizadas […]
Mesmo com a derrota, Cristina Graeml se torna a nova figura política da direita no Paraná
Embora a vitória tenha ficado com Eduardo Pimentel (PSD), Cristina Graeml (PMB) se firmou como a grande protagonista da eleição em Curitiba. Mesmo sem os R$15 milhões em financiamento que Pimentel recebeu e sem o apoio de pesos políticos locais como Ratinho Jr. e Rafael Greca, Graeml chegou ao segundo turno e mostrou que sua […]