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STF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer Réu

STF Forma Maioria para Tornar Deputado Gustavo Gayer Réu

Foto: Agência Câmara A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria, e, caso a decisão seja confirmada até o encerramento do julgamento nesta sexta-feira, o deputado se […]

Eleições 2026: PL articula crescimento no Senado e planeja se tornar maior bancada

Eleições 2026: PL articula crescimento no Senado e planeja se tornar maior bancada

As movimentações para as eleições de 2026 já começaram nos bastidores, com líderes partidários focados no Senado, que terá dois terços de suas cadeiras renovadas. O Partido Liberal (PL), que atualmente conta com 14 senadores, está se preparando para ampliar sua representação na Casa. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou estar confiante em […]

Moraes e Cármen Lúcia votam para tornar Janones réu em ação de Bolsonaro

Moraes e Cármen Lúcia votam para tornar Janones réu em ação de Bolsonaro

Reprodução A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela aceitação parcial da queixa-crime movida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG). O julgamento, que ocorre de forma virtual, teve início na última sexta-feira e se estenderá até o dia 17 de abril. Até o momento, o voto da […]

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias

31/01/2024 – 17:16   VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando […]