Defesa de Padre Egídio contesta violação de prisão domiciliar e vê falha na tornozeleira
A defesa do padre Egídio de Carvalho contestou informações do Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, que denunciou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares. “Em sua contextualização fática, que desde o dia 17 de abril, vem rigorosamente cumprindo todas as determinações impostas, no […]
Tornozeleira eletrônica: padre Egídio de Carvalho viola medida cautelar e juiz comunica ao Gaeco
O Centro de Monitoramento de Tornozeleira Eletrônica da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à 4ª Vara Criminal de João Pessoa violação das medidas cautelares impostas pela Justiça ao padre Egídio de Carvalho. O religioso foi posto em liberdade em abril, mas estava proibido sair de casa sem autorização judicial. Segundo apurou o Blog Wallison […]
Mulher que ameaçava expor ‘amantes’ vai usar tornozeleira eletrônica, na PB
Depois de realizar audiência de custódia, como plantonista, e ouvir o representante do Ministério Público, o juiz titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Gilberto de Medeiros Rodrigues, determinou o uso de tornozeleira eletrônica por uma mulher, de 23 anos, suspeita de praticar crime de extorsão. Essa mulher, que passou pelo Núcleo de […]
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso – Notícias
06/06/2024 – 11:26 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas dessa atividade de vigilância. O texto em análise na Câmara […]
Câmara aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres – Notícias
06/12/2023 – 20:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Feminicídios são cometidos por agressores com determinação legal de se afastarem das vítimas” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que permite o afastamento do agressor no caso de violência contra a mulher junto com o uso de tornozeleira eletrônica. A […]
