Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette – Notícias
11/11/2025 – 08:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1376/25, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. O texto prevê ações […]