Motoristas com exame toxicológico vencido serão multados
Os motoristas das categorias C, D e E, que não estão com o exame toxicológico em dia, serão multados mesmo se não estiver dirigindo. Quem está nessa situação, e tem habilitação com vencimento entre janeiro e junho deste ano, tem até 31 de março para fazer o exame. Quem estiver irregular por mais de 30 […]
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional – Notícias
07/03/2024 – 11:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Saliba é o autor da proposta O Projeto de Lei 271/24 prevê a realização de exames toxicológicos gratuitos para os motoristas profissionais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A […]
Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência – Notícias
27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração […]
